O I Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça – CONOJUS, ocorrido em Vitória/ES, nos dias 2 e 3 de agosto, reuniu 200 oficiais de todo o país para debater desafios, perspectivas e temas pertinentes à categoria em âmbito nacional. Representando Minas Gerais, estiveram presentes servidores e membros da Diretoria do SINDOJUS/MG. O congresso, realizado pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS, teve como tema “As perspectivas da carreira do Oficial de Justiça Frente a virtualização processual”.

Palestras

Os temas apresentados pelas palestras da programação do I CONOJUS propiciaram dois dias de intenso aprendizado para os participantes, com debates sobre questões da rotina da profissão e também acerca da organização da categoria na luta por direitos.

O Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Antônio Neto, discorreu sobre o assunto “A reforma sindical e os desafios futuros”, reafirmando a importância de que os servidores apoiem suas entidades representativas e não permitam o seu enfraquecimento diante da atual conjuntura. Ainda dentro da temática da garantia de direitos, o Presidente da FESOJUS, João Batista, palestrou sobre “Os desafios nacionais da categoria dos Oficiais de Justiça”, detalhando o andamento dos pleitos da categoria nacionalmente.

Uma das grandes vantagens da participação em um evento do porte do CONOJUS é a troca de experiências acerca das atualidades no campo da profissão e das diferentes realidades enfrentadas por tribunais país afora. Esse objetivo foi cumprido pelas palestras “A cultura autocompositiva e seus efeitos na formação continuada do Oficial de Justiça e os Juizados Especiais Itinerantes da Justiça mato-grossense”, do Oficial de Justiça Cesar Victoriano, do Mato Grosso; “A busca de novas atribuições para o cargo de Oficial de Justiça face a virtualização processual”, do Procurador do Município de São Paulo, Kheyder Loyola; e “Os modelos de cooperativismo no Brasil e suas possibilidades para a categoria dos Oficiais de Justiça”, do Superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, Carlos André.

Rumo a Goiânia

Ao final do congresso, foi realizada a leitura da carta do I CONOJUS com as diretrizes que a Fesojus deverá seguir até o próximo evento, que a partir dessa primeira edição passará a ter caráter anual. O anúncio da sede do II CONOJUS foi feito pelo Presidente da Fesojus João Batista: “Com este evento, queremos garantir que todos tenham voz e possam ter o apoio de nossa entidade. Em 2019 estaremos em Goiás para termos mais um ciclo de palestras e troca de experiências”, afirmou.

“Foi muito bom conhecer a realidade e trocar experiências com profissionais de outros Estados. As palestras foram relevantes e interessantes, focadas nos desafios impostos pelas novas tecnologias e novas atribuições para os oficiais de justiça. A abertura contou, inclusive, com a dramatização de um caso concreto ocorrido com oficiais capixabas. A Federação, sindicatos e seus diretores estão de parabéns”.
Diretor Suplente do SINDOJUS/MG
Luiz Antônio Braga

“Um evento excepcional, muito bem organizado, proveitoso, com estrutura excelente, digno de parabéns ao SINDIOFICIAIS-ES. Em relação aos temas discutidos, da mesma forma o evento foi muito feliz, pois foram temas de extrema relevância, explanações muito interessantes. Outro ponto bastante positivo foi a abordagem da Federação sobre os pleitos a nível nacional da categoria, com muitas informações aos Oficiais, que puderam conhecer bem os trabalhos sendo desenvolvidos tanto no âmbito federal como nos estados”.
Conselheiro Fiscal do SINDOJUS/MG
Fábio Ricardo da Silva Gonçalves

“Evento proveitoso, com um alto nível de palestrantes, que trouxeram para o oficialato a reflexão sobre as mudanças do Novo Código de Processo Civil no seu Artigo 154 –  VI, quanto à autocomposição que está a cargo do Oficial de Justiça conforme o novo código. O evento também proporcionou que o Oficial pudesse se atualizar sobre o seu múnus e fazer no cumprimento do mandado, tudo dentro da lei que lhe compete”.
Diretor-Geral do SINDOJUS/MG
Marcos Vinícius do Vale