Os últimos 3 anos vêm se mostrando bastante desafiadores para a profissão dos Oficiais de Justiça em todo país. As novas tecnologias, as inovações legislativas e as mudanças paradigmáticas do judiciário em relação a liturgia de certos atos têm instado as lideranças sindicais a buscarem uma maior capacitação de seus representados frente a ameaça de extinção ou perda de sua importância.

A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) serviu como catalizador desse processo erosivo que vinha nos atingindo. O judiciário vem flexibilizando o cumprimento dos atos de comunicação de uma forma nunca vista antes, aumentando seu espectro e abrangência, inclusive, para aplicativos privados e estrangeiros cujos protocolos de segurança eletrônicos são desconhecidos. O presidente do STF, Ministro Luiz Fux, já sinalizou no sentido de aumentar essa flexibilização e fez um longo discurso sobre as vantagens desse modelo. Em breve teremos a tecnologia 5G que, ao contrário do que muitos pensam, não é um substituto do 4G, mas sim uma tecnologia totalmente nova que irá revolucionar o tráfego de informações e barateará ainda mais a telefonia móvel e os pacotes de dados, inclusive, chegando aos sertanejos que vivem nos lugares mais remotos.
Diferente do que muitos textos vem apregoando, o cargo de Oficial de Justiça tem muito a oferecer para o atual sistema, mesmo com o avanço dessa tecnologia e a mudança de mentalidade do judiciário. Só é preciso que ocorra uma sinergia entre todos os interessados, especialmente e principalmente do próprio Oficial de Justiça, no resgate e melhoria de suas antigas atribuições e a busca por novas.

Antes de mais nada, é necessário mudar a mentalidade que permeia a categoria de que novas atribuições são apenas “mais serviço”. Talvez não seja nem justo dizer que a categoria pense assim, mas certamente alguns pensam. Nosso cargo precisa enxergar que ganhar novas e mais complexas atribuições significa capital político, e por consequência, capital financeiro. É com essa percepção que SINDOJUS/MG vem buscando a maior capacitação da atribuição de Avaliador Judicial dos Oficiais de Justiça. A ideia é criar um curso de pós-graduação que capacite os oficiais a realizarem avaliação de imóveis urbanos e rurais com base técnica, além de vistorias e autos de constatação. Além disso, a entidade buscará, junto ao TJMG, a valorização desse título no plano de carreira através dos fatores de aplicabilidade máximos definidos pelo órgão. Tal curso envolveria várias áreas do conhecimento e está sendo formatado para a modalidade Ensino à Distância (EaD) e em fase de desenvolvimento.
Esperamos contar com o apoio de nossos pares.

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