Objetivo é orientar os gestores sobre captação de recursos para projetos dos ODMs

Em setembro de 2000, durante uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), 191 países firmaram um pacto pela promoção da melhoria de vida da população mundial. O resultado desse compromisso foi a definição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), um conjunto de oito metas a serem alcançadas até 2015 em áreas como erradicação da pobreza, saúde, educação e igualdade entre os sexos. Com o intuito de traçar um panorama dos ODMs no Estado e nos municípios mineiros, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta segunda-feira (7/4/13), a partir das 14 horas, no Plenário, o Debate Público O Município e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Ações Locais/Metas Globais.

O  evento é promovido pelas Comissões de Direitos Humanos; de Educação, Ciência e Tecnologia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Participação Popular; e de Saúde. Os interessados em participar do debate devem inscrever-se até domingo (6), pelo Portal da Assembleia. Presencialmente, as inscrições podem ser feitas até sexta-feira (4) no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), situado à Rua Rodrigues Caldas, 30, térreo, bairro Santo Agostinho, na Capital.

Além de mostrar uma perspectiva dos Objetivos do Milênio no Estado, o debate também pretende orientar os gestores municipais sobre a captação de recursos para projetos nas áreas de abrangência dos ODMs, além de discutir o incremento da participação social no acompanhamento das metas. Além disso, durante o evento, haverá uma mostra das 32 práticas finalistas do Prêmio OMD Minas 1ª edição, ou seja, de municípios e entidades que se destacaram em ações para atingir os Objetivos do Milênio.

“A redução das desigualdades e a eliminação da pobreza são metas de cidadania para cuja concretização é indispensável o engajamento de todos os segmentos da sociedade brasileira. Mais do que isto, é necessário também que a solução dos problemas seja encontrada com base em planejamento e definição de metas bem precisas”, afirma o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PP). Segundo o parlamentar, por essas razões a ALMG apoia o pacto global proposto pela ONU e vem se empenhando na divulgação dos ODMs e na orientação às prefeituras e instituições sobre como se integrarem ao processo. “O debate que promovemos agora é mais um passo nesse sentido”, conclui.

Programação

O debate público terá uma parte expositiva, com a presença de palestrantes, além da parte de debates, aberta à participação do público. O primeiro painel, que terá início às 14h30, abordará o tema “A situação atual dos ODMs no Brasil, em Minas e nos municípios mineiros e agenda pós-2015”. O tema do segundo painel, às 16 horas, é “O planejamento e o financiamento de políticas públicas municipais e os ODMs”.

Objetivos do Milênio – Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela ONU são: Acabar com a fome a a miséria; Oferecer educação básica de qualidade para todos; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a Aids, a malária e outras doenças; Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

 Confira a programação:

Fonte: ALMG