Geral

Nomeação de Oficiais de Justiça

quinta-feira, 27/03/2014 18:02

Alfenenses pleiteiam a nomeação de pelo menos mais três colegas para o cargo

No último dia 18, o SINDOJUS/MG protocolou ofícios no TJMG solicitando a nomeação de vários oficiais de justiça para recomposição do quadro desses profissionais nas comarcas de Nova Serrana e Três Pontas. As justificativas apresentadas para tais pedidos: atendimento a pedidos dos oficiais de justiça das referidas comarcas; aumento progressivo da demanda da Justiça nessas comarcas, do número de mandados a serem cumpridos, da sobrecarga de trabalho e dos índices de adoecimento dos oficiais de justiça locais; redução da capacidade produtiva da categoria para a prestação jurisdicional; o fato de haver centenas de novos aprovados no concurso público aberto pelo Edital nº 01/2013; necessidade de equilíbrio na relação número de varas/número de vagas, conforme a Resolução 405/2002, do próprio Tribunal ; e a melhoria da qualidade e da eficiência da prestação jurisdicional.

Usando os mesmos argumentos, uma vez que a motivação para o pedido é a mesma dos pleitos apresentados pelos colegas das comarcas de Nova Serrana e Três Pontas, nessa quarta-feira, 26, o Sindicato protocolou ofício no Tribunal solicitando recomposição do quadro de oficias de justiça também na comarca de Alfenas. O ofício encaminhado ao SINDOJUS/MG, com a solicitação de intervenção do Sindicato junto ao Tribunal, foi assinado por vários oficiais de justiça daquela comarca e, ainda, pelo diretor da Central de Mandados local, pela juíza diretora do foro e vários outros magistrados da comarca, além de representantes do Ministério Público, da Subseção da OAB, da Câmara de Vereadores, das Polícias Civil e Militar, das Defensorias Públicas municipal e estadual e da Assembleia Legislativa mineira.

Veja CÓPIA DO OFÍCIO.