Salinenses convivem com sobrecarga de trabalho e quadro reduzido de OJ

O SINDOJUS/MG protocolou, nesta quarta-feira, 2, no TJMG, ofício (veja cópia) solicitando ao presidente, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, a criação de cinco novas vagas para o cargo de oficial de justiça – e nomeação imediata deste quantitativo de profissionais – para a comarca de Salinas.

“Estamos sobrecarregados de mandados, chegando ao ponto de abrir mão do convívio familiar para podermos, em um esforço extremo, cumprir todas as diligências. Estamos trabalhando, em média, 12 horas por dia, até mesmo fora do horário forense e em finais de semana, fazendo um esforço grande, chegando a ser desumano, pois as distâncias percorridas para cumprimento (dos mandados) são enormes e isso demanda muito tempo. Além disso, enfrentamos lugares extremamente ermos, o que nos exige, além de muita habilidade, bons reflexos para conseguirmos transpô-los sem maiores problemas. Estamos exaustos. O trabalho do oficial é muito cansativo, além de arriscado. O cumprimento da diligência se faz em motos, aumentando o risco de acidentes consideravelmente, principalmente quando estamos cansados e os reflexos diminuem. Não podemos continuar assim, pois sabemos que não iremos aguentar. Estamos no limite, sujeitos a ficarmos doentes, pela grande sobrecarga de trabalho. Se cumprirmos apenas as 06 horas de trabalho por dia, conforme carga horária  estabelecida pelo TJMG, com certeza metade dos mandados não seriam cumpridos, e uma quantidade de audiência seria cancelada”, relatam os oficiais de justiça de Salinas, em tom de desabafo e apelo, em mensagem encaminhada ao SINDOJUS/MG.

Na mesma mensagem, eles informam que aquela comarca conta com 05 oficiais de justiça, sendo que 04 encontram-se em atividade, ficando, nas férias escalonadas, apenas 03. A comarca, que tem somente duas varas, é composta por 05 municípios, todos eles dotados de grandes extensões territoriais e rurais, o que obriga os oficiais percorrerem longas distâncias para realização das diligências.

Como nos pedidos formulados anteriormente por outras comarcas, o SINDOJUS/Mg recorre, no ofício em favor dos oficiais de Salinas, os seguintes argumentos: aumento progressivo da demanda da Justiça na comarca; aumento também do número de mandados a serem cumpridos e da sobrecarga de trabalho; adoecimento dos oficiais de justiça; redução da capacidade produtiva para a prestação jurisdicional; e a existência de novos aprovados no último Concurso Público aberto pelo Edital nº 01/2013.