Sindicato cobrará agilidade na solução das condições precárias de trabalho dos OJ

No dia 27 de setembro, o SINDOJUS/MG protocolizou ofício no TJMG solicitando melhores condições – salas decentes, equipamentos adequados, materiais necessários etc. – para certificação de mandados, pelos oficiais de justiça, nas comarcas de Corações de Jesus, Monte Carmelo, Juiz de Fora, Belo Horizonte e outras. “Ficamos abismados com as péssimas condições que lhes são oferecidas (aos oficiais de justiça), nos fóruns das respectivas comarcas, para certificação dos mandados: salas inapropriadas e falta de equipamentos, telefones, papel, caneta e outros materiais necessários. Muitas vezes, esse desconforto os tem obrigado a lavrarem as certidões em suas respectivas residências, utilizando equipamentos, materiais e recursos próprios, bancando despesas que são, por dever, do Estado de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. E vale registrar que essa triste realidade se verifica na maioria das comarcas mineiras”, justificou o Sindicato, detalhando as necessidades de cada fórum.

Nesta segunda-feira, 29, o Sindicato recebeu ofício do presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (veja cópia), informando que, “no que tange à comarca de Coração de Jesus”, recebeu informações de que a sala onde funcionava o arquivo foi esvaziada e destinada aos oficiais de justiça, “restando pendente apenas a instalação da rede lógica para acesso à internet”. Quanto a Juiz de Fora, o presidente informou que “as restrições de ordem técnica já foram encaminhadas aos setores aos setores competentes e, tão logo superadas, serão encaminhados equipamentos de informática necessários à execução das atividades”. Por último, comunicou que “todos os pleitos foram encaminhados à Corregedoria-Geral de Justiça, para manifestação e providências no sentido de solucionar todas as pendências”.

O SINDOJUS/MG entrará em contato com os oficiais de Coração de Jesus e de Juiz de Fora para checar as informações prestadas pelo Tribunal a respeito das duas comarcas. Além disso, lembrando que as mesmas solicitações também já foram encaminhadas à Corregedoria, enviará àquela Casa a cópia do ofício do TJMG, cobrando mais agilidade nas providências pleiteadas para as comarcas supracitadas.

O Sindicato reitera a todos oficiais de justiça avaliadores mineiros que denunciem não só as pésssimas condições de trabalho em suas comarcas, mas também irregularidades que estejam sendo cometidas ou eventuais perseguições ou casos de assédio moral. O SINDOJUS/MG é o seu canal para busca de providências ou soluções. Não se cale ou se omita!