PEC 32/2020

Pressão de servidores tende a levar base bolsonarista a adiar reforma administrativa para 2023

terça-feira, 11/05/2021 16:06

Pressão de Servidores tende a levar base bolsonarista, de olho nas eleicões de 2022, a adiar reforma administrativa para 2023.

Durante o discurso na Câmara dos Deputados, o candidato à Presidência da Casa e atual líder do centrão – Arthur Lira (PP-AL) – afirma que entrega PEC 32/2020 ao Senado até julho de 2021. Entretanto, até aliados do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) veem empecilhos. A base bolsonarista decidiu aderir ao lobby dos Servidores Públicos e ameaçam adiar a Reforma Administrativa para o ano de 2023 – com o intuito de evitar desgastes políticos em períodos de campanha eleitoral. Com isso, as mudanças nas carreiras do funcionalismo público – tão almejadas pelo Ministro da Economia Paulo Guedes – podem ficar estagnadas, para um alento a todas as categorias de Servidores que tanto se empenharam contra essas cruéis medidas.

Deputados do partido com origem em carreira pública, assim como procuradores e defensores públicos temem dar andamento à pauta e perder sua base de apoio. Soma-se a esse cenário a resistência de congressistas da oposição e a mobilização dos Servidores contra a reforma. O resultado é o encurralamento de Lira para o cumprimento do calendário de tramitações planejado. Apesar disso, Congressistas ligados a Servidores anteveem disputas e afirmam que o prazo só será alcançado caso o Presidente avance como trator.

Um dos compromissos firmados com base, oposição e governo, por exemplo, é a realização de audiências públicas até a sexta-feira (14/05/2021) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Em entrevista para a Rádio Bandeirantes nesta segunda-feira (10/05/2021), Lira afirmou “é importante que, a partir daí, aquele colegiado (CCJ) libere a votação, porque ele não fere a Constituição, e aí ela estará pronta para o plenário“, em continuação “em um mês e meio depois de liberada da CCJ, a gente entrega a Reforma Administrativa para o Senado“.

A vontade de Lira, porém, esbarra até nas avaliações de bolsonaristas. Em entrevista à Folha de S. Paulo, a Presidente da CCJ, Deputada Bia Kicis (PSL-DF), afirma que este tipo de pauta é mais viável no início de um governo. Para ela, será melhor deixar a tramitação para 2023. “A gente vai tocar porque é pauta do governo. A gente não pode desistir, mas estou fazendo uma avaliação política: acho que fica mais complicado“, disse Deputada Bia Kicis.

Com esta avaliação, apesar do otimismo de Lira, há poucas chances de a PEC chegar ao Senado até julho.

Fontes: Folha de S. Paulo; IG Economia

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