Oficial de justiça federal é agredido e ameaçado de morte no Espírito Santo

O SINDOJUS/MG registra mais um caso de violência cometido contra oficiais de justiça, que reforça a tese de que o exercício da função oferece constantes riscos e de que, consequentemente, o adicional de periculosidade é um efetivo direito da categoria.

Leia, a seguir, a íntegra da matéria publicada no site do Sinpojufes (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo):

“Oficial de Justiça Federal é agredido e ameaçado de morte no ES

No dia 28 de setembro passado, o oficial de justiça Fernando Amaral Amador dos Santos foi agredido fisicamente e ameaçado de morte no momento em que dava cumprimento a uma ordem judicial, em Cachoeiro do Itapemirim, no sul do Espírito Santo. Para o Sinpojufes-ES, essa situação absurda mostra a precariedade das condições de trabalho pela qual passam os servidores do Judiciário Federal no país.

Fernando é oficial de justiça avaliador federal, lotado no TRT da 17ª Região, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, e recebeu a incumbência de efetuar a busca e apreensão de um caminhão que estava em posse do executado, autor da agressão. De acordo com Fernando, a diligência foi feita com o apoio de dois policiais militares e ainda assim o executado resistiu ao cumprimento da ordem.

Segundo Fernando, o fato aconteceu quando cumpria o seu dever de oficial de justiça no estabelecimento comercial do executado, um “Ferro Velho”. Ele relata que o estabelecimento se encontrava fechado, com a intenção de impedir o cumprimento da ordem judicial. Munido do mandado judicial, no qual constava determinação expressa de arrombamento, o oficial solicitou o auxilio de um chaveiro e deu continuidade à diligência iniciando a retirada do veiculo apreendido. Foi nesse momento que o agressor apareceu, acompanhado de alguns familiares, e de forma inesperada partiu para agressão física ao oficial, que sofreu algumas escoriações, sendo necessária a intervenção dos policiais que estavam no local.

Segundo informações do Sinpojufes-ES, o agressor entrou em luta corporal com um dos policiais e conseguiu retirar sua arma, chegando a emitir um disparo que por sorte não resultou na morte de Fernando ou mesmo de outra pessoa. Com muito custo os policiais conseguiram conter o agressor e manter a ordem no local, mas não impediram que os familiares do executado proferissem ameaças de morte ao oficial de justiça.

O caso foi parar na Delegacia de Polícia Federal de Cachoeiro do Itapemirim, onde o agressor ainda se negou a dar depoimento. De acordo com o sindicato, o Delegado de Policia Federal lavrou apenas um termo circunstanciado e liberou o agressor após algumas horas. Segundo Fernando, o delegado que está à frente do caso classificou o episódio como “crime de resistência”, minimizando os fatos ocorridos. O caso já está sendo analisado pelo Ministério Público Federal. O Sinpojufes e a Associação dos Oficiais de Justiça Federais do Espírito Santo [Assojaf-ES] informa que estão acompanhando os desdobramentos do caso e cobram providencias enérgicas e imediatas para que tais fatos não venham a se repetir.”

Fonte: Sinpojufes