O SINDOJUS/MG vem divulgar aos Oficiais de Justiça de Minas Gerais notícia sobre a implementação da Central de Mandados Digitais no estado de São Paulo, uma tendência dentro do sistema de justiça brasileiro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou comunicado, nesta terça-feira (8/5), no qual esclarece objetivos e atribuições com a expansão da “Central de Mandados Digital”. O projeto traz mudanças na rotina de trabalho dos Oficiais de Justiça, que passam a integrar a tramitação eletrônica de processos e documentos, conforme prevê o novo conceito de trabalho no sistema SAJ, chamado “Fluxo Digital”.

Na prática, estes servidores ficam encarregados de imprimir os próprios mandados e digitalizar os mandados positivos e documentos gerados por eles.

O comunicado não especifica quais centrais de mandado e fóruns estão sendo atingidas. No entanto, o departamento de Comunicação da AOJESP entrou em contato com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e apurou que a primeira “Central de Mandados Digital” foi implantada em janeiro na central de mandados do Fórum do Jabaquara como projeto piloto. A segunda implantação está sendo realizada hoje na SADM de São Caetano do Sul e a próxima deverá ocorrer no Fórum do Juizado Especial Cível Central, ainda sem data definida.

A STI informou que o processo de implantação segue em ritmo lento e que não há novo cronograma para instalação em outros fóruns e comarcas, mas afirmou que o projeto é um primeiro passo para a implantação da “Central de Mandados Compartilhada”. Outra medida que, segundo o Tribunal de Justiça, deve dar mais celeridade aos processos.

Uma comitiva da AOJESP composta pelo diretor, Otávio Barbosa Cesar Franco, e o Oficial de Justiça de Campinas, André Augusto Pereira, esteve na SADM do Jabaquara, em fevereiro deste ano, para acompanhar um dia de trabalho dentro da central e colher informações para subsidiar um estudo sobre seu funcionamento. Em junho do ano passado, a diretoria da AOJESP também visitou a Central Compartilhada da Freguesia do Ó, uma das pioneiras a fazer parte do “Fluxo Digital”.

Na ocasião, os Oficiais disseram que receberam novas atribuições e que aumentou o tempo de permanência dentro do fórum. Em contrapartida, o Tribuna de Justiça diz que trabalha para minimizar os problemas técnicos, tornar o trabalho mais ágil e dar maior celeridade aos processos.

A AOJESP está estudando propostas que tragam melhorias para a rotina de trabalho dos Oficiais de Justiça e do funcionamento do fluxo digital.

Fonte: InfoJus Brasil