Iniciativas que podem diminuir o consumo de recursos e engajamento das equipes pela conservação e proteção ao meio ambiente são alguns dos resultados efetivos do concurso “Gente Que Faz – Ideias Sustentáveis”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do seu Núcleo Socioambiental, em comemoração à Semana do Servidor. A ideia, inovadora, consiste na criação da Central de Mandados Virtual, um sistema que gerenciará a expedição dos mandados judiciais, trazendo economia de materiais e de pessoal e tornando mais eficiente a atuação da Administração Pública, no atendimento às diretrizes do Plano de Logística Sustentável do TJMG (PLS). As propostas vencedoras foram anunciadas no dia 23 de outubro, em cerimônia que também homenageou os profissionais que completaram 30 anos de trabalho no TJMG.

Em Belo Horizonte, os profissionais, divididos em duas equipes, brilharam e tiveram seus projetos reconhecidos e premiados. As equipes formadas pelos oficiais Allyson Afonso Alves Pereira, Rafaela Duarte Vieira, Marcelo Henrique Ricci de Lima, além de Oder de Paula Lima, da comarca de Ribeirão das Neves e da servidora Valdinea Aparecida consagraram-se na categoria Grupo. Sob a coordenação de Allyson Afonso Alves Pereira e Rafaela Duarte Vieira, os projetos intitulados “A criação da Central de Mandados Virtual: novas atribuições para o Oficial de Justiça e os impactos positivos para a sustentabilidade”, alcançaram o segundo e o terceiro lugares. Como existiam algumas abordagens diferentes preferimos dividir a proposta inicial em dois projetos autônomos que se complementam em sua execução. A essência dos dois projetos foi elaborada por todos, por meio de ideias que já compartilhávamos”, ressalta Allyson.

Os ganhadores foram indicados por colegas, o que comprova a consciência da categoria sobre o verdadeiro sentido e a importância de atuar em equipe. A premiação reconheceu ações de funcionários da justiça estadual que, incorporadas às rotinas diárias, contribuem para o desenvolvimento da responsabilidade ambiental, evitam o desperdício e favorecem a sustentabilidade. A ideia é que a visibilidade dada com a distinção permita que outras localidades repliquem os bons resultados no Estado.

Sustentabilidade e eficiência
O Oficial relata que , percebeu uma repetição de atos desnecessários dentro da rotina de expedição e no cumprimento de mandados, que geravam desperdício de tempo, de insumos, de combustível e de deslocamentos. “Desta forma começamos a debater o tema inicialmente com colegas das Comarcas de Belo Horizonte e da RMBH. Debates esses que se estenderam para as redes sociais e geraram boa aceitação entre Oficiais de Justiça de diversas comarcas do interior. Tivemos inclusive a oportunidade de apresentá-lo ao Diretor Geral do Sindojus/MG, Igor Leandro Teixeira, que também considerou o tema interessante”, declara. Para ele, a atividade do Oficial de Justiça tem peculiaridades que não são percebidas por todos, por isso acreditamos que ao trazermos ideias baseadas na nossa prática, a possibilidade de assertividade é maior.

Para a Administração Pública, as modificações propostas na rotina do Oficial de Justiça, com a criação das Centrais de Mandados irão impactar diretamente na utilização consciente de meios não renováveis, tais como papel e combustível, além de influir sobre o trânsito nos arredores do Fórum Lafayette. “Essa premiação é a demonstração, pelo TJMG, do seu interesse pelo tema sustentabilidade e eficiência dos procedimentos internos. Percebemos de forma clara a preocupação que a atual administração tem com os impactos causados pela atividade judicial perante a sociedade e a necessidade de modernizar o seu funcionamento”, avalia o Oficial.

O futuro no Judiciário
“Esperamos ansiosamente que em breve o projeto comece a ser implementado”, disse Allyson. A proposta apresentada, de incluir os Oficiais de Justiça no PJE, além de dar mais autonomia e dinamismo atuação da categoria, também reduzirá despesas para o TJMG. “Acreditamos que a proposta – com a realização virtual de diversos atos -, sem a necessidade de deslocamento diário ao Fórum Lafayette irá, acelerar o caminho percorrido pelos Mandados Judiciais, desafogar o congestionamento nas centrais de mandados e reduzir o consumo de papeis. “É claro que, como todo projeto inicial, esse também necessitará ser aperfeiçoado. Por isso nos colocamos à disposição dos colegas e do TJMG para continuarmos debatendo o projeto e também sobre os desafios do futuro da nossa carreira, sempre sob a ótica da sustentabilidade e da eficiência na prestação do serviço jurisdicional “, conclui o Oficial de Justiça.

De acordo com o Diretor Administrativo do Sindojus/MG, Valdir da Silva Batista, o evento foi de alto nível e o tema, a sustentabilidade do planeta, é extremamente relevante. “Estavam presentes os servidores homenageados pelos trinta anos de serviços prestados ao TJMG, e os ganhadores dos prêmios nas modalidades individual e coletiva”, declara. Ele destacou a presença, no evento, do Presidente do TJMG, Dr. Herbert Carneiro, de alguns desembargadores e Juízes e também de representes dos três Sindicatos: Sindojus/MG, Sinjus e Serjusmig.”Parabéns a todos os organizadores, presentes e homenageados (as)”, concluiu.

A adoção de medidas que busquem uma vida saudável e equilibrada para a população atual e as gerações futuras é uma das metas do Planejamento Estratégico do TJMG e uma exigência para todas as cortes do país desde a edição da Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma determinou que todos os tribunais elaborem um Plano de Logística Sustentável (PLS).

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