Entidade também pôde se apresentar e proferir palestras sobre a função para os novatos

Dos oficiais de justiça aprovados nos concursos anteriores, aqueles lotados no interior do estado e boa parte da capital foram para as ruas sem participar de qualquer tipo de curso preparatório para o exercício da função. A maioria dos oficiais do interior teve acesso a cursos muito tempo após o ingresso na profissão. Mesmo assim, à distância, pelo sistema online. Muitos não tiveram sequer vídeo-aulas. E, o pior: muitos não participaram do Módulo de Formação Humano-Social, do Programa Servidor Integrado (SERIN), do TJMG.

O resultado disso foi que vários oficiais de justiça acabaram respondendo a processos administrativos, por não conhecerem a prática da profissão, não obstante a precariedade das condições de trabalho, principalmente no tocante ao preparo teórico.

Diante dessa situação preocupante, o SINDOJUS/MG protocolou, em 12/03/2014, no TJMG, o Ofício SINDOJUS/MG 00010/2014 (veja cópia aqui), por meio do qual solicitou ao presidente do Tribunal, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, o oferecimento de “curso de capacitação técnica, através do Programa Servidor Integrado (SERIN), presencialmente a todos os convocados e realizado na EJEF, em Belo Horizonte; e que, depois do curso, permita-lhes adquirir experiência cumprindo mandados judiciais acompanhados por colegas oficiais de justiça do quadro efetivo. Solicitou, também, a cessão de “um espaço para apresentação da entidade aos novos oficiais de justiça e para que possamos orientá-los acerca de questões como ética, deveres funcionais e cuidados a serem tomados nas diligências, principalmente, para evitar exposições a futuros riscos e aborrecimentos com processos administrativos e criminais”.

Esses cursos, reivindicou o Sindicato, deveriam ser disponibilizados para os oficiais de justiça das comarcas do interior, de forma presencial, com o Tribunal garantindo, ainda, as despesas de deslocamento para capital e de hospedagem durante a realização dos cursos. Pela primeira vez na história do oficialato judicial mineiro, o TJMG, atendendo aos pedidos do SINDOJUS/MG, proporcionou a todos oficiais de justiça novatos a oportunidade de participarem do SERIN, presencialmente, SEM QUAISQUER DESPESAS.

O Tribunal também atendeu ao pedido do SINDOJUS/MG de abrir um espaço para apresentação da entidade aos novos oficiais de justiça. Apesar do curto espaço de tempo disponível, os sindicalistas Wander Ribeiro e Jonathan Porto, e o delegado sindical André, puderam palestrar para os colegas, abordando também conteúdos relacionados a ética e postura profissional do oficial de justiça. As palestras foram ministradas nos dias 06, 13, 20 e 27 de maio de 2014.

O Sindicato agradece o presidente do TJMG por ter atendido aos pedidos a ele formulados e espera que avance mais nessa iniciativa, pois a categoria necessita de mais cursos, tais como defesa pessoal, abordagens práticas nas diligências, direção defensiva anti-sequestro e vários outros temas afetos à categoria, como fazem quase todos os TJs dos outros estados, para que esta consiga desempenhar com eficiência e eficácia as suas atividades. Espera, também, poder participar desses novos cursos, ofertando os palestrantes, pois dispõe de profissionais gabaritados para isso.

Veja mais fotos dos encontros do SINDOJUS/MG com os novos oficiais de justiça: