PM matogrossense atinge oficial de justiça federal com bala de borracha ao reprimir manifestação de servidores contra privatização de companhia de saneamento de Cuiabá.
Supremo nega provimento a recurso da União e reconhece direito de inativos e pensionistas de receberem gratificação de desempenho.
CCJ da Câmara aprova o PL 3244/00, que corrige erro de redação da Lei Eleitoral que restringe recomposição de perdas salariais aos três primeiros meses do ano eleitoral.
Em artigo, desembargador do TRT/MG explica proposta do ministro Peluzo para Reforma do Judiciário que prevê transito em julgado dos processos na 2ª Insância.
Minuta da Data-base, que prevê revisão salarial de 6,51% para 2011, foi aprovada hoje pela Corte do TJMG e anteprojeto segue agora para a Assembleia Legislativa.
VITÓRIA DO SINDOJUS/MG – TJMG e Corregedoria publicam provimento-conjunto determinando o ressarcimento das despesas de pedágio para realização das diligências.
O SINDOJUS/MG está convocando os oficiais de justiça para a sessão da Corte do TJMG desta quarta-feira, 22/06, às 13h, que votará a proposta da Data-Base para 2011.
SINDOJUS/MG comunica aos oficiais de justiça as providências tomadas com base nas delibarações da Assembleia Geral Extraordinária do dia 4 de junho. Confira!
Depois do desembargador Elpídio Donizetti, agora é a juíza de Esmeralda envolvida em escândalo, conforme noticia o jornal Diário de Pernambuco.
O STF iniciou o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.
Veja informações importantes sobre pagamentos do terço constitucional de férias e adiantamento de 50% do 13º salário, curso e remoção de servidores.
Tribunal responde às indagações do SINDOJUS/MG a respeito de atrasos no pagamento da verba indenizatória das diligências de feitos do Instituto Estadual de Floresta (IEF).
Em nota na intranet, o TJMG comunica ter obtido a informação de que a Receita Federal adotará medida uniformizadora no trato da tributação dos RRA dos servidores.
STF manteve decisão do presidente da Corte, que no final do ano passado derrubou liminar que permitiu a inscrição de dois bacharéis em direito na seção cearense da OAB
Militares pressionam governo do estado pelo anúncio do índice de reajuste salarial e o deputado Sargento Rodrigues se irrita com postura do Executivo nas negociações.
STF, manteve a decisão do CNJ que determinou a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Câmara Mmunicipal de Belo Horizonte homenageia o oficial de justiça e professor de artes marciais Hamilton Figueiredo Freire, em nome dos praticantes desse esporte.
Diante da falta de atitude do diretor do foro, SINDOJUS/MG cobra da Corregedoria providências a respeito dos mandados de Contagem redistribuídos sem protocolo.
Nomeados, e já sabatinados pela CCJ do Senado, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior serão ministros do STJ.
Sessão do Congresso Nacional que votaria ontem (quarta-feira, 11) vetos presidenciais, entre os quais o Veto Total 30/2008, foi adiada para data indeterminada.
CNJ publica alteração na Resolução 88, estabelecendo como regra geral que o atendimento ao público deve ser feito das 9h às 18h, no mínimo, e de segunda a sexta-feira.
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