Câmara dos Deputados

PEC 270/2008, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, é aprovada em 1º turno, no plenário.

Duelo na Magistratura

Reagindo a fala do presidente do STF em entrevista concedida a O Globo, associações de magistrados publicam notas em defesa das férias de 60 dias para juízes.

Câmara dos Deputados

Presidente do SINDOJUS/MG, Cláudio Martins de Abreu, participa de audiência pública sobre o PLP 330/2006 (aposentadoria especial), na Câmara dos Deputados.

Mudança na cúpula

Nomeados, e já sabatinados pela CCJ do Senado, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior serão ministros do STJ.

Paridade

PEC 270/08, que torna a aposentadoria por invalidez no serviço público integral e com paridade em relação aos servidores da ativa, é debatida em audiência na Câmara.

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (3), a PEC 270/08, que concede aposentadoria integral os servidores que se aposentarem por invalidez permanente.

Reconhecimento internacional

Em ofício encaminhado ao SINDOJUS/MG, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal cumprimenta oficiais brasileiros por mais um Dia Nacional de Lutas.

Câmara dos Deputados

Em contato com parlamentares, em Brasília (DF), dia 23 de março, o SINDOJUS/MG entregou ao deputado Padre João ofícios com reivindicações para os oficiais de justiça.

Dia Nacional de Lutas

No Dia Nacional de Lutas, em Brasília, dia 23, oficiais de justiça realizaram manifestação e corpo a corpo com parlamentares na Câmara dos Deputados.

Sabatina

Em sessão da tarde de ontem (quarta-feira, 9), o Senado Federal aprovou, por unanimidade, a indicação do ministro Luiz Fux (atualmente no STJ), para o STF

Lutas nacionais

O presidente da Fojebra esteve Brasília (DF) esta semana para tratar da organização do Dia Nacional de Luta deste ano e outras questões de interesse dos oficiais de justiça.

Entrevista

SINDOJUS/MG reproduz a íntegra da entrevista concedida por Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal, à AOJESP (Associação dos OJ de São Paulo).

Entrevista

Para a ministra Eliana Calmon, juízes não podem se afastar da realidade a ponto de que suas decisões agravem um conflito.

Decisão do CJF

Decisão do CJF altera prazo para pedido de conversão da licença prêmio é de 5 anos após aposentadoria.

História

O SINDOJUS-MG foi fundado em 19 de outubro de 2002, por deliberação de Assembléia Geral Extraordinária convocada com essa finalidade. A AGE também aprovou o estatuto e elegeu a primeira […]

Punição de fato

Câmara dos Deputados analisa fim da aposentadoria compulsória A Câmara dos Deputados vai analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 505/10, do Senado, que permite a perda de cargo por […]

Previdência

Ministério regulamenta aposentadoria especial de servidor Essas regras valem para os servidores públicos que conseguiram no STF (Supremo Tribunal Federal) o chamado mandado de injunção, usado para garantir um direito […]

PEC 555/2006

Comissão da Câmara aprova fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores aposentados rejeitou, na tarde desta […]

Congresso Nacional

PEC acaba com aposentadoria compulsória para juízes que cometem irregularidade Segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 89/2003, que acaba com a […]

Câmara dos deputados

Relator propõe redução gradativa da contribuição de servidores inativos O parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 prevê a redução gradual da […]

PEC 555/06

Fim da contribuição dos inativos pode ser gradual; parecer favorável sai dia 30 O parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 555/06) que acaba com a contribuição previdenciária de […]