Porte de Arma e Segurança do OJA voltam a ser temas no TJMG

O livro “Análise dos Riscos Inerentes ao Exercício do Cargo Oficial no Brasil e seu Tratamento Jurídico Atual” foi o símbolo importante em reunião realizada entre O SINDOJUS/MG e o Superintendente de Segurança Institucional, Desembargador Dr. Marcos Henrique Caldeira Brant e o Oficial de Justiça e Assessor Especial da Presidência, Gutenberg José Leite Junqueira. O […]

Porte de arma: um parecer que se transformou em livro

Os riscos do trabalho e a falta de instrumentos para proteção de um Oficial de Justiça durante o cumprimento de mandados sempre foram pautas discutidas na categoria. Com o intuito de reunir esses debates de forma analítica e técnica, coletas de dados de cada autor, os Oficiais de Justiça André Pedrolli e Jonathan Porto e […]

Porte de arma: um pleito essencial para a nossa categoria

Com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro; seu vice, Hamilton Mourão; e os novos ministros do Governo, a segunda reunião ministerial aconteceu, no Palácio do Planalto, dia 08/01/19, de 9h a 12h e tratou principalmente do assunto “Posse de Arma”. O decreto que flexibilizará a posse de armas pode ser editado na próxima […]

Fake News: os perigos do compartilhamento de notícias falsas

Você já compartilhou uma Fake News? Todos os dias milhares de notícias falsas são divulgadas nos veículos de comunicação. As consequências desses erros podem ser graves, por isso, devemos aprender a evitar contribuir a propagação dessas informações ludibriosas. Disseminações de informações falsas e tendenciosas sempre existiram em toda cultura mundial. Porém, com o surgimento da […]

PLC 030/2007: Porte de arma para oficiais de Justiça está pronto para inclusão na pauta da CDH do Senado.

Envie emails aos senadores. Contato com os senadores da CDH é importante para garantir a aprovação do PLC. De acordo com matéria divulgada no site do Infojus, no dia 11 de maio o senador José Medeiros (PSD/MT), relator do PLC 030/2007 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), apresentou parecer favorável à aprovação […]

Oficial de Justiça: A necessidade de valorização do cargo

O oficial de Justiça Gerardo Alves Lima Filho, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Aojus-DF), no dia 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, publicou em sites e redes sociais um artigo que trata da comemoração do Dia Nacional do Oficial de Justiça e da necessidade de valorização do […]

MP 693: COMISSÃO MISTA APROVA PORTE DE ARMA PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Qui, 25 de Fevereiro de 2016 15:18 A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória 693/2015 aprovou, em sessão ocorrida nesta quinta-feira (25), a concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça. No dia 15 de dezembro, o deputado Manoel Júnior (PMDB/PB) apresentou parecer que estende o porte de arma aos Oficiais, […]

Suspenso julgamento sobre aposentadoria especial para oficial de justiça

Segundo ministro Roberto Barroso a disciplina é inaplicável ao caso dos Oficiais de Justiça, pois, segundo ele, os riscos da atividade são eventuais.

MOBILIZAÇÃO

Mineiros participam do Dia Nacional de Lutas na capital federal Uma caravana de oficiais de justiça avaliadores mineiros embarcou na noite de ontem (quarta-feira, 24), em ônibus disponibilizado pelo SINDOJUS-MG, rumo a Brasília (DF). Na capital federal, eles se juntaram a colegas de todo o país que participam, nesta quinta-feira, 25, das manifestações do Dia […]

Brasília (DF)

Governo Federal enviará projetos para disciplinar a aposentadoria especial Segundo informa o jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), no site do próprio Diap (www.diap.org.br), o Executivo Federal enviará em breve ao Congresso Nacional projetos de lei complementar para disciplinar o direito à aposentadoria especial do serviço público, […]

Aposentadoria

Governo Federal enviará projetos para disciplinar a aposentadoria especial 12 fevereiro 2010 Segundo informa o jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), no site do próprio Diap (www.diap.org.br), o Executivo Federal enviará em breve ao Congresso Nacional projetos de lei complementar para disciplinar o direito à aposentadoria especial […]

Gommo Desenvolvimento de Site e Lojas Virtuais em Belo Horizonte Agência Digital Belo Horizonte