Encerram-se nesta quarta-feira (24) as inscrições para o Ciclo de Debates Piso Salarial em Minas Gerais, a ser realizado na sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa.
Em audiência pública na Assembleia Legislativa, oficiais de justiça cobram rejuste urgente e justo para a verba indenizatória da assistência judiciária.
Reagindo ao “Brasil Maior”, sindicalistas reclamam que não foram ouvidas pelo governo e advertem que não aceitam medidas que restrinjam direitos trabalhistas e sociais.
Pesquisa Nacional do Dieese indica que apenas cinco (BH não incluída) das 17 capitais pesquisadas apresentaram queda no preço médio da cesta básica em junho.
STF reafirma entendimento quanto à inconstitucionalidade de contribuição sobre proventos e pensões de servidores para assistência à saúde.
Presidente do SINDOJUS/MG, Cláudio Martins de Abreu, participa de audiência pública sobre o PLP 330/2006 (aposentadoria especial), na Câmara dos Deputados.
DIEESE realiza em 17 capitais a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, 12 apresentaram alta de valor em maio, com variações entre 2,79% e 0,08%.
Exemplo a ser seguido pelo TJMG: TJ do Acre pleiteia a participação da Corte estadual na elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias acreana.
SINDOJUS/MG enviou mensagem aos deputados e senadores em defesa da PEC 270/08, que garante aposentadoria por invalidez com paridade para os servidores.
PEC 270/08, que torna a aposentadoria por invalidez no serviço público integral e com paridade em relação aos servidores da ativa, é debatida em audiência na Câmara.
Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (3), a PEC 270/08, que concede aposentadoria integral os servidores que se aposentarem por invalidez permanente.
Fórum Permanente de Cortes Supremas do Mercosul, institucionalizado com a Carta de Brasília, em novembro/2004, visa integrar o Judiciário no Cone Sul.
Capão da Canoa, litoral norte do Rio Grande do Sul, contará com uma Subseção Judiciária Federal totalmente virtual.
Em reunião com os sindicatos, Tribunal presta informações o acúmulo de comprovantes de rendimentos do IR dos servidores retido na fonte.
Portaria Conjunta 203/2011 Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos dias que menciona. Portaria Conjunta 199/2011 Altera a Portaria Conjunta nº 196, de 22 de novembro de 2010, que […]
INSS deve se abster de cortar ponto de peritos médicos em greve O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Instituto […]
Comissão da Câmara aprova fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores aposentados rejeitou, na tarde desta […]
STJ reconhece direito de greve com limitações A falta lei específica que regulamente a greve no serviço público faz com que casos de paralisação sejam definidas pela Justiça. O Superior […]
Relator propõe redução gradativa da contribuição de servidores inativos O parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 prevê a redução gradual da […]
Fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados na pauta da próxima 4ª feira O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006, que prevê o fim da contribuição […]
Cancelada reunião da Comissão Especial sobre servidores inativos A Comissão Especial responsável pela apreciação da contribuição de servidores inativos (PEC 555/06) cancelou a reunião marcada para ontem (quarta-feira, 30). Na […]
© Copyright 2024 - SINDOJUS/MG. Todos os direitos reservados.
