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PEC 555/06

Fim da contribuição dos inativos pode ser gradual; parecer favorável sai dia 30 O parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 555/06) que acaba com a contribuição previdenciária de […]

Câmara dos Deputados

Relator vai negociar com governo fim da contribuição dos aposentados PEC, em análise na Câmara, extingue a taxação de 11% sobre a parcela da aposentadoria ou pensão que ultrapasse o […]

Tribunal de Justiça

Corte Superior aprova ADE com a retroatividade do benefício A Corte Superior do TJMG aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira, 12 de maio, a resolução que regulamenta o Adicional de […]

IPSEMG

Governo cumpre decisão do STF e abre opção para servidor Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais […]

PEC 555/2006

Parecer sobre contribuição de inativos deverá sair em junho Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 28, na Câmara dos Deputados, para debater a PEC 555/06, que extingue a cobrança de […]

Comissão ouvirá ministros sobre fim da contribuição previdenciária A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos […]

Fique por dentro!

Esclarecimentos sobre o pleito da aposentadoria especial para oficiais de justiça O SINDOJUS-MG informa que o Mandado de Injunção (MI 1261) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a aposentadoria […]

STF

Julgada parcialmente procedente questionamento de lei mineira sobre previdência Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente, ontem (quarta-feira, 14), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

PEC 555/2006

Instalada comissão que apreciará o fim da contribuição previdenciária dos inativos Quatro anos depois de a proposição ter sido apresentada à Câmara dos Deputados, a Casa finalmente instalou, nesta quarta-feira […]

Brasília (DF)

Governo Federal enviará projetos para disciplinar a aposentadoria especial Segundo informa o jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), no site do próprio […]

Senado

Porte de arma é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 10, o parecer […]

Aposentadoria

Governo Federal enviará projetos para disciplinar a aposentadoria especial 12 fevereiro 2010 Segundo informa o jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), no […]