Legislação

CONHEÇA O TIME QUE AJUDA A COPA DA JUSTIÇA ACONTECER!

Na defesa pelos direitos da categoria, a luta só dá frutos quando todos se unem com o mesmo ideal. Assim também tem acontecido com a 2ª Copa da Justiça de […]

Sindojus/MG participa do movimento #OcupaBrasilia

A diretoria do Sindojus/MG e Oficiais de Justiça filiados participaram, no dia 24 de maio de 2017, do movimento #Ocupa Brasília. O evento, organizado por entidades sindicais, foi marcado pelo […]

O PL N.º 4302/98 E OS SEUS IMPACTOS NO SERVIÇO PÚBLICO

No último dia 22/03/17, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 4302/98, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa […]

Vitória é resultado de intensa luta para manutenção dos direitos dos servidores

Sindojus/MG comemora. Vitória é resultado de intensa luta para manutenção dos direitos dos servidores A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de 20 de dezembro, o projeto de renegociação das […]

TRABALHADORES OCUPAM A ESPLANADA NESTA TERÇA-FEIRA CONTRA A PEC 55/2016

Trabalhadores de todo o país estarão reunidos, às 16 horas desta terça-feira (29), no Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, de onde sairão em protesto até o Congresso Nacional contra […]

CCJ da ALMG aprova PL da data-base 2016

Em reunião no dia 16 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu parecer pela legalidade ao projeto de lei PL […]

Senado Federal tem votação online para PC 55

A antiga PC241 da Câmara dos Deputados virou a atual PC 55 do Senado. Essa proposta de Emenda à Constituição atenta contra a saúde, educação, concurso público, funcionalismo público, previdência, […]

Salários congelados e menos concursos: como a PEC 241 pode afetar o funcionalismo público

‘Se vai ter cortes na escolas e nos hospitais, por que não nos benefícios dos funcionários públicos?’ Essa é a pergunta que vem se multiplicando nas redes sociais desde que […]

PEC 241 penaliza o funcionário público

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de outubro, em primeiro turno, por 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções, o texto-base da Proposta de […]

PLC 257/16: Câmara vota destaques nesta semana

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16, enviado ao Congresso para autorizar o refinanciamento da dívida dos estados e do Distrito Federal, prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que […]

MONGERAL AEGON

Na expectativa de trazermos para os associados mais ferramentas e segurança para o seu planejamento financeiro, anunciamos a parceria com a Mongeral Aegon Seguros e Previdência para consultoria financeira, como […]

TJMG convoca sindicatos para reunião de última hora

Na última sexta-feira (13 de novembro), por volta das 17 horas, os sindicatos representantes das carreiras de servidores do judiciário mineiro, SINDOJUS/MG, SINJUS, E SERJUSMIG foram convocados a participarem de […]

Convite à reflexão (e AÇÃO!):

Sobre “justiça”, “direitos”, “paz social” e: – Da importância e valorização da FORÇA de trabalho de TODOS. Caros companheiros Oficiais de Justiça Avaliadores, trabalhadores do Poder Judiciário estadual mineiro, colaboradores […]

Audiência Pública 09/07 – Por uma gestão “participativa” de verdade no TJMG

Audiência pública debaterá ausência de diálogo entre TJMG e servidores.
AUDIÊNCIA CANCELADA! Saiba mais.

Adiantamento do 13º será creditado em 15 de julho

Saiba mais

STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional

O Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de se reafirmar a jurisprudência quanto à irredutibilidade de vencimentos.

Suspenso julgamento sobre aposentadoria especial para oficial de justiça

Segundo ministro Roberto Barroso a disciplina é inaplicável ao caso dos Oficiais de Justiça, pois, segundo ele, os riscos da atividade são eventuais.

Súmula Vinculante nº 33 / STF

FOJEBRA pleiteia revisão do enunciado de decisão do STF sobre Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

Representante do SINDOJUS/MG e da FOJEBRA diz, no Senado, que é justa aposentadoria mais cedo para oficiais de justiça

Audiência Pública no SENADO

FOJEBRA E SINDOJUS/MG na luta contínua pela Aposentadoria Especial

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