Informática

Veja os detalhes de mais uma turma aberta pelo TJMG para o curso Editor de Textos do BrOffice – Writer”, destinado a servidores, magistrados e estagiários.

Tribunal de Justiça

Veja os detalhes do curso Excelência no Atendimento (a distância) que está sendo oferecido pelo Tribunal de Justiça para servidores da Primeira Instância.

Câmara dos Deputados

Eleição ocorrida ontem (quarta-feira, 2) apontou os presidentes das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados para os próximos 12 meses.

Redesenho e Revisão Anual

O presidente do SINDOJUS/MG, Cláudio Martins de Abreu, integrará GTs do TJMG para estudos de proposta para o Redesenho e do índice de Revisão Anual.

Mais um SINDOJUS

Oficiais de justiça do Rio Grande do Norte também criam o seu Sindicato, o quinto SINDOJUS do país, sigla instituída pelo SINDOJUS/MG.

Negociações

Na primeira reunião do TJMG com os sindicatos em 2011, não houve nenhuma novidade, a não ser a criação de GTs para estudos sobre dois assuntos de interesse dos servidores.

Aposentadoria especial

Presidente do TRT do Amapá/Pará assina ato concedendo aposentadoria especial para oficial de justiça avaliador, com base na EC 47 e MI do STF.

UNIMED-Governador Valadares

SINDOJUS/MG avisa aos filiados usuários do UNIMED-GV que o plano de saúde terá reajuste a vigorar já a partir de janeiro.

Tribunal de Justiça

SINDOJUS/MG envia ofício ao TJMG reiterando pedido de reposição do quadro de oficiais de justiça da comarca de Machado.

Golpe eleitoral

Reeleito, governador Anastasia pede autorização da Assembleia para promover reformas que poderão prejudicar o serviço público e os servidores.

Justiça

Oficial de justiça atacado por cães durante diligência será indenizado por danos materiais e morais, por ex-prefeito de Recreio (MG). Confira!

Reflexão

Em artigo publicado no Espaço Vital, uma reflexão sobre até que ponto deve ser mantido um processo em segredo de justiça.

Contribuição previdenciária

STF considerou inconstitucional lei paranaense que prevê cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos.

Assembleia Legislativa

Reunidos na Assembleia Legislativa, deputados pedem a inclusão do PL 3797/2009 na pauta do plenário.

Literatura

“Consultor Jurídico” destaca hábito de leitura do professor Alexandre de Morais, que elaborou parecer para o SINDOJUS/MG

Decisão do CJF

Decisão do CJF altera prazo para pedido de conversão da licença prêmio é de 5 anos após aposentadoria.

Interior

Não há previsão para criação de cargos de OJ para Leopoldina, diz TJMG 03 de fevereiro 2010 Em ofício datado de 21/01/2010, a Corregedoria Geral de Justiça comunicou ao SINDOJUS-MG […]

Legislação Estadual

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49/2001 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2003 LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2001 – LOJ LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2002 LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2008 – LOJ […]

Estatuto

ESTATUTO DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDOJUS-MG CAPÍTULO I Denominação – Fundação – Constituição – Sede – Foro – Natureza – Jurisdição […]

História

O SINDOJUS-MG foi fundado em 19 de outubro de 2002, por deliberação de Assembléia Geral Extraordinária convocada com essa finalidade. A AGE também aprovou o estatuto e elegeu a primeira […]

PL 4631/2010

CCJ da Assembleia adia votação do projeto que regulamenta o curso superior para oficial de justiça Colocado à última hora na pauta da sessão da tarde desta terça-feira, 10 de […]