CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49/2001 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2003 LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2001 – LOJ LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2002 LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2008 – LOJ […]
ESTATUTO DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDOJUS-MG CAPÍTULO I Denominação – Fundação – Constituição – Sede – Foro – Natureza – Jurisdição […]
O SINDOJUS-MG foi fundado em 19 de outubro de 2002, por deliberação de Assembléia Geral Extraordinária convocada com essa finalidade. A AGE também aprovou o estatuto e elegeu a primeira […]
CCJ da Assembleia adia votação do projeto que regulamenta o curso superior para oficial de justiça Colocado à última hora na pauta da sessão da tarde desta terça-feira, 10 de […]
SINDOJUS/MG reúne-se com o novo corregedor-geral de Justiça Em reunião com o novo corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nesta quinta-feira, 5 de agosto, o SINDOJUS/MG, representado pelo […]
Centrais sindicais exigem participação na regulamentação da Convenção 151 Cinco das seis principais centrais sindicais do Brasil – Nova Central, CGTB, Força Sindical, UGT e CTB – protocolizaram documento entre […]
Oficial fluminense lança “Memórias de um Oficial de Justiça” Conforme explica o próprio Arthur Monteiro Guerra, “este livro baseia-se em fatos verídicos acontecidos pelo autor, no exercício de sua função […]
SINDOJUS/MG cobra audiência pública para discussão do PL 3797/09 na ALMG O SINDOJUS/MG, através do diretor de Núcleo de Assuntos Sindicais, Érlon Angelo Cunha, protocolou ontem (quinta-feira, 29), na Assembleia […]
SINDOJUS/MG quer dados sobre arrecadação e rateio da Verba Indenizatória O SINDOJUS/MG protocolou nesta segunda-feira, 26 de julho, no Tribunal de Justiça, ofício direcionado ao secretário especial da Presidência, Luiz […]
STJ reconhece direito de greve com limitações A falta lei específica que regulamente a greve no serviço público faz com que casos de paralisação sejam definidas pela Justiça. O Superior […]
Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4358, na qual […]
Judiciário e MP discutem origens da impunidade “Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qual o juiz não tem participação ativa. […]
Relator propõe redução gradativa da contribuição de servidores inativos O parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 prevê a redução gradual da […]
STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de realizar […]
Recomposição de 10,14% é finalmente aprovada depois de intensas negociações Luta, que iniciou no TJMG, prosseguiu na Assembleia e exigiu muito empenho e garra dos sindicatos e dos servidores, mas […]
SINDOJUS/MG pleiteia alterações no PL 4631/2010 em comissão da Assembleia Legislativa O presidente do SINDOJUS/MG, Cláudio Martins de Abreu, e o diretor sindical, Érlon Angelo Cunha, reuniram-se nesta quarta-feira, 16 […]
Corregedor indefere pedido de abono de faltas de participantes de manifestação em Brasília A propósito do pedido formulado pelo SINDOJUS/MG em ofício datado de 28/04/2010, de abono de faltas de […]
Manifestação dos servidores do Judiciário superlota escadarias do Fórum Lafayette Cerca de 400 servidores compareceram à manifestação realizada ma tarde da última quarta-feira, 2 de junho, nas escadarias do Fórum […]
Novo presidente do TJMG toma posse e diz que não haverá reajuste este ano Mais do que nunca, os servidores do Judiciário estadual e seus sindicatos representativos devem estar unidos […]
SINDOJUS/MG recebe resposta do gabinete do presidente da República O SINDOJUS-MG protocolou, no dia 7 de maio, na Presidência da República, em Brasília (DF), requerimento direcionado ao presidente Luiz Inácio […]
Data-base dos servidores do Judiciário estadual já é lei A lei n° 18.909, que fixa em 1º de maio a data-base para a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores […]
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