Número reduzido de Oficiais de Justiça aflige Nova Serrana e SINDOJUS/MG cobra providências

Desde meados de 2014, os Oficiais de Justiça Avaliadores da comarca de Nova Serrana, localizada no Oeste de Minas Gerais, têm denunciado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – […]

Comportamento online de servidores do Judiciário é objeto de regulação do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou nessa quarta-feira, 13/06/18, o Provimento Nº 71/2018, que “dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário […]

ENTREVISTA: Michel Morales, filiado do SINDOJUS/MG, conta como conquistou o porte de arma de fogo

Uma reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense do dia 03/06/18 apontou uma escalada alarmante de crimes cometidos contra Oficiais de Justiça de todo o país desde o início dos anos […]

Audiência pública fortalece luta dos Oficiais de Justiça por melhores condições de trabalho

Com a presença massiva de Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais, que ocuparam os corredores da Assembleia Legislativa e da galeria do Plenarinho IV, a audiência pública da Comissão […]

Greve parcial pela Jornada Legal

Conheça as comarcas que aderiram à greve! – Lista atualizada em 23/07/18 –    Em face da deflagração do movimento paredista pela categoria dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em deliberação […]

Alvarás de soltura emitidos no mesmo dia poderão ser vinculados a apenas uma diligência

É com grande irresignação e preocupação que O SINDOJUS/MG tomou conhecimento da Recomendação nº 1/2019 que trata sobre a vinculação de mandados, especialmente àqueles envolvendo a Lei nº 11.340, de […]

Orientações gerais sobre a greve parcial pela jornada legal

Orientações sobre a greve com início em 18/12/2017 O Oficial de Justiça deverá trabalhar regularmente e exclusivamente no horário de 12:00 as 18:00 horas.                 A regra processual de execução […]

Categoria decide, em AGE, greve parcial por prazo indeterminado a partir de 18 de dezembro

Por maioria dos votos os participantes in loco e online, a Assembleia Geral Extraordinária dos Oficiais de Justiça votou pela deflagração de greve parcial por prazo indeterminado, a partir do dia […]

SINDOJUS/MG discute implementação de acordo junto ao TJMG

Estivemos reunidos, no dia 17 de agosto, com o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, para tratar do acordo firmado em fevereiro de 2017, implantado parcialmente pelo TJMG em […]

Legislação

TJMG implementa parcialmente acordo firmado em fevereiro

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou no DJe do dia 02 de agosto de 2017, o Provimento Conjunto 66/2017 e o Provimento 344/2017 da Corregedoria-Geral de […]

TJMG abre concurso para 1ª instância

Foi publicado em 06 de abril,  no Diário Judiciário Eletrônico, pelo TJMG, o  Edital 1/2017, para  preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva na Justiça de 1ª Instância. […]

As implicações jurídicas das designações de oficiais de justiça estaduais pela justiça eleitoral

Data: 29/03 Por Bruno Batista Aguiar*             É comum que Oficiais de Justiça Estaduais sejam designados pelos Juízos da Justiça Eleitoral na função de Oficiais de Justiça ad hoc, muito […]

Negociação sobre verbas indenizatórias

Em mais uma reunião, que aconteceu nesse dia 22 de março de 2017, na qual estiveram presentes o Superintendente Administrativo Adjunto Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, o Secretário Especial da […]

TJMG publica novo edital de remoção

Foi publicado, em 09 de março, pelo TJMG, no  Diário do Judiciário Eletrônico – DJe, novo edital para remoção, com vagas em dezenas de comarcas do estado. As inscrições foram […]

DECISÃO: Vítima de violência doméstica tem direito à remoção durante estágio probatório

08/03/17 A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que […]

COMUNICADO SINDOJUS/MG

Prezados colegas, No dia 28 de Janeiro deste ano iniciamos uma série de ENCONTROS REGIONAIS que alcançaram 12 cidades polo do Estado de Minas Gerais para debatermos a Jornada de […]

SINDOJUS/MG apresenta reivindicações à Corregedoria-Geral de Justiça de MG

O diretor geral do SINDOJUS/MG, Igor Leandro Teixeira, participou, no dia 24 de fevereiro, de  uma reunião junto à Corregedoria-Geral de Justiça, com o Juiz Auxiliar, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas […]

Orientações sobre a greve geral

Com a deflagração do movimento paredista pela categoria dos Oficiais de Justiça Avaliadores, na luta pelo cumprimento por parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG em relação […]

SINDOJUS/MG  protocola ofício junto ao TJMG – baixa de mandados na comarca de Belo Horizonte

SINDOJUS/MG  solicita que as baixas de mandados em Belo Horizonte sejam feitas na conformidade com o Provimento da CGJ/TJMG 161/2006.

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