PEC 270/2008, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, é aprovada em 1º turno, no plenário.
Entidades coordenadoras do Movimento Fora Lacerda convocam o povo de BH para a 2ª Marcha contra o prefeito da capital mineira, na próxima segunda-feira, 12/12.
As informações sobre as questões tratadas pelo SINDOJUS/MG em reuniões realizadas em Brasília (DF), no início de novembro.
Depois de Islândia, Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha, chegou a vez dos britânicos ocuparem as ruas e protestarem contra os resultados nefastos do neoliberalismo.
Governo mineiro não é dono do terreno do Mineirão, ele pertence à UFMG. PPP celebrada com Minas Arena S/A é nula.
Em artigo, desembargador do TRT/MG explica proposta do ministro Peluzo para Reforma do Judiciário que prevê transito em julgado dos processos na 2ª Insância.
Artigo: flexibilização do trabalho para evitar aumentos de salários e reduzir gastos com proteção social já atinge a Grécia e pode chegar à Irlanda, Portugal e Espanha.
Encontro Regional dos oficiais federais que acontece em Natal (RN) tem como tema central “Saúde e Trabalho: Desafios e Perspectivas do Oficialato”.
O STF iniciou o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.
Estão abertas, até domingo (29), as inscrições para o curso “Novo CPC: Mudanças e Permanências, que será oferecido pelo TJMG para servidores e magistrados
Entidades da sociedade civil reagem às propostas do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) em seu relatório para PL que trata de mudanças do Código Florestal.
PEC 270/08, que torna a aposentadoria por invalidez no serviço público integral e com paridade em relação aos servidores da ativa, é debatida em audiência na Câmara.
Acessando site criado pelo Ministério da Justiça, população poderá obter informações e enviar sugestões, críticas e comentários sobre projeto de lei que altera o CPC.
Em sessão da tarde de ontem (quarta-feira, 9), o Senado Federal aprovou, por unanimidade, a indicação do ministro Luiz Fux (atualmente no STJ), para o STF
Na abertura do Ano Judiciário, Presidente do STF destaca a importância do trabalho conjunto entre os Poderes, para garantia constitucional aos brasileiros.
Reeleito, governador Anastasia pede autorização da Assembleia para promover reformas que poderão prejudicar o serviço público e os servidores.
JURÍDICO DO SINDOJUS/MG A nova assessoria jurídica do Sindojus/MG é representada pelo escritório Leonardo Militão Advogados Associados representada pelo Dr. Leonardo Militão Abrantes e tendo como sócios os advogados Dr. Bruno Wanderley Júnior, Dra. Mara […]
Decisão final em uma ação coletiva ajuizada por sindicato não alcança trabalhadores não sindicalizados. Esse foi o entendimento da Seção I Especializada em Dissídios…
Associação dos oficiais de justiça potiguares é transformada em “SOJERN” Em assembléia realizada na última sexta-feira, 28, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, os oficiais de justiça do Rio […]
ESTATUTO DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDOJUS-MG CAPÍTULO I Denominação – Fundação – Constituição – Sede – Foro – Natureza – Jurisdição […]
Decisão final em ação coletiva só beneficia sindicalizados Decisão final em uma ação coletiva ajuizada por sindicato não alcança trabalhadores não sindicalizados. Esse foi o entendimento da Seção I Especializada […]
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