Prêmio por Produtividade

Projeto está na pauta da CCJ da ALMG desta terça-feira (4)

Decisão do STJ

Contratação sem concurso pode justificar condenação por improbidade

Determinação do CNJ

TJMG deve interromper imediatamente o processo de contratação a título precário

TJMG abre novo concurso para cargo de oficial de justiça

Mas o SINDOJUS/MG já estuda medidas para anulá-lo mais uma vez

De olho na pauta do CNJ desta terça-feira, 23

Conselho julgará vários PPs contra o TJMG por contratações a título precário

Oficiais ampliam a greve em Uberlândia

Grevistas manifestam “INDIGNAÇÃO” frente ao autoritarismo do Tribunal

OFÍCIOS E COMANDO DE GREVE – MAIS ORIENTAÇÕES DO SINDOJUS/MG

ORIENTAÇÕES DESTINADAS A TODOS OFICIAIS GREVISTAS, INCLUSIVE PARA O COMANDO DE GREVE.

ORIENTAÇÕES GERAIS DO SINDOJUS SOBRE A GREVE PELO REAJUSTE ESCALONADO.

GREVE UNIFICADA: JUNTE-SE A NÓS! NÃO SE OMITA! FAÇA PARTE DESTA HISTÓRIA!

24 anos no cargo de oficial de justiça

Concurso marcou a transferência dos oficiais de justiça e demais servidores estaduais da esfera judicial do Executivo para o Poder Judiciário.

Verba da AJ

Publicado Provimento-Conjunto reajustando a verba AJ, que passa de R$ 5,00 para R$ 6,50 (diligências urbanas) e de R$ 6,50 para R$ 8,50 (diligências rurais).

Transferência a vista

Diário do Judiciário Eletrônico traz concocação dos servidores classificados nos concursos de remoção abertos pelos editais nº 06/2011 e 07/2011. Confira.

Senado

Projeto em tramitação no Senado torna obrigatória nomeação de candidato aprovado em concurso público para a União dentro das vagas previstas no edital.

STF

Supremo nega provimento a recurso da União e reconhece direito de inativos e pensionistas de receberem gratificação de desempenho.

STF

STF reafirma entendimento quanto à inconstitucionalidade de contribuição sobre proventos e pensões de servidores para assistência à saúde.

Norma a ser seguida

SINDOJUS/MG tomou conhecimento de que alguns oficiais de justiça estão sendo obrigados a cumprir sozinhos os mandados.

TJMG confirma

Corregedoria confirma informação de que o horário de atendimento na 1ª Instância permanece inalterado em razão de decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF.

STF

Liminar do ministro Luiz Fux, do STF, suspende a Resolução 130, do CNJ, que fixou o horário de atendimento nos tribunais do país das 9h às 18h, no mínimo.

Corregedoria

Corregedoria publica provimento estabelecendo novo horário de atendimento na 1ª Instância, das 9h às 18, seguindo determinação do CNJ.

Vitória do SINDOJUS/MG

VITÓRIA DO SINDOJUS/MG – TJMG e Corregedoria publicam provimento-conjunto determinando o ressarcimento das despesas de pedágio para realização das diligências.

Verba da AJ e Assembleia Conjunta

SINDOJUS/MG comunica aos oficiais de justiça as providências tomadas com base nas delibarações da Assembleia Geral Extraordinária do dia 4 de junho. Confira!

Decisões da categoria

Veja as deliberações dos oficiais de justiça avaliadores presentes na Assembleia Geral Extraordinária do último sábado, 4 de junho, em Belo Horizonte.