STF manteve decisão do presidente da Corte, que no final do ano passado derrubou liminar que permitiu a inscrição de dois bacharéis em direito na seção cearense da OAB
STF, manteve a decisão do CNJ que determinou a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O CNJ determinou a exoneração de servidora do cargo cuja ocupação é citada como acordo de separação do ex-marido que é o próprio desembargador de quem é assessora.
SINDOJUS/MG não reconhece sugestões que TJ e CGJ dizem ser do GT de estudos sobre ressarcimento de despesas para cumprimento de ofícios e outros expedientes.
Diante da indisposição manifestada pelo TJMG em atender às reivindicações da cateroria, SINDOJUS/MG faz um alerta: prudência e canja de galinha não fazem mal a ninguém.
Confira os detalhes do concurso de remoçao que abre vagas para oficial de justiça para mais de uma dezena de comarcas do interior.
SINDOJUS/MG pede providências do CNJ, contra o TJMG, por designações para o cargo de oficial de justiça sem concurso público.
O SINDOJUS/MG participou de duas reuniões na manhã desta quarta-feira, 30 de março, no Tribunal de Justiça. Confira os detalhes.
Juiz aceita denúncia contra lavador e guardador de veículo, de Belo Horizonte, por “prática ilegal de atividade econômica”.
SINDOJUS/MG se reúne com secretário especial da presidência do TJMG e discute com ele questões específicas dos oficiais de justiça.
Em reunião na Corregedoria, o SINDOJUS/MG foi informado de que o pagamento das despesas de pedágio deverá ocorrer através de alteração no Provimento-Conjunto 15/2010.
Em Porto Velho (RO), além da implantação da Central de Mandados, a grande novidade para os oficiais de justiça da comarca é a possibilidade de receberem os mandados por meio eletrônico.
Em ofício, SINDOJUS/MG solicita à CGJ orientar as secretarias a se atentarem para o recolhimento da verba indenizatória do OC.
Conforme antecipou o SINDOJUS/MG, o PL 4631/10 foi retirado de tramitação, por determinação da Corte do TJMG.
Diretores do SINDOJUS/MG defendem pleitos da categoria com relator do PL 4631/2010 na CFFO da Assembleia Legislativa.
CFFO da ALMG aprova PL 4631/10, atendendo apenas em parte pleito dos OJ relativo à equivalência salarial; mas a luta continua.
A FOJEBRA protocolou, no STF, ADI contra artigos de lei do Ceará que prejudicam oficiais daquele estado.
Veja as considerações do SINDOJUS/MG sobre a revogação da Resolução nº 48, do CNJ, que instituiu a exigência de curso superior para ingresso no cargo de oficial de justiça.
Foi publicado no Diário do Judiciário Eletrônico de quarta-feira, 29/09/2010, o Provimento nº 206/2010, que trata da atuação do Oficial de Justiça Companheiro. Confira!
O SINDOJUS/MG foi informado de que novo Provimento deve ser publicado amanhã (29), pela Corregedoria, alterando o Provimento 203/2010 (Oficial Companheiro).
Ao negar pedido nesse sentido feito por oficiais de justiça de Neves, Corregedoria reafirma que cumprir mandados de prisão é atribuição da categoria.
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