NOTA DE FALECIMENTO: Sr. Anastácio Antônio da Silva, sogro do nosso Diretor Jurídico José Adelcio Ferreira

É com muita tristeza que informamos o falecimento do Sr. Anastácio Antônio da Silva, sogro do Oficial de Justiça da Comarca de Betim/MG e Diretor Jurídico do SINDOJUS/MG, José Adelcio Ferreira. O falecimento ocorreu no dia 12/10/2020 e, o sepultamento aconteceu na mesma data, às 17h no cemitério da Saudade, em Belo Horizonte/MG. Este é um […]

Reestruturação do Departamento Jurídico do SINDOJUS/MG

            O departamento jurídico do SINDOJUS/MG tem se destacado pelos relevantes serviços prestados tanto ao sindicato, quanto aos seus filiados, judicial e administrativamente, em todas as instâncias.             As dificuldades aumentaram com o advento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), que ensejou a edição de vários atos normativos oriundos dos órgãos do TJMG, disciplinando as medidas […]

José Adélcio Assume a Pasta do Departamento Jurídico do SINDOJUS/MG

Em conformidade com as normas do Estatuto do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais a pasta do Departamento Jurídico do SINDOJUS/MG agora é dirigida pelo Diretor José Adélcio, da Comarca de Betim/MG, cuja nomeação foi registrada no dia 20/05/20. Na ocasião, esta diretoria era comandada pelo Oficial de Justiça Rogério Laguna da […]

Departamento Jurídico do SINDOJUS/MG oferece assistência gratuita para Oficiais de Justiça filiados

Enquanto representante dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais, o SINDOJUS/MG tem por dever estar atento às demandas da categoria, buscando soluções e auxiliando em todo tipo de desafio no exercício da profissão. Nesse sentido, o Departamento Jurídico do Sindicato está permanentemente à disposição de seus filiados, garantindo acompanhamento jurídico qualificado de maneira gratuita. […]

Regulamento e benefícios do Departamento Jurídico do SINDOJUS/MG

Art. 1º – Têm direito à Assistência Social, os filiados ao Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS MG, nas condições previstas neste Regulamento. Parágrafo único – Para gozar os direitos da Assistência, os filiados deverão preencher a ficha de identidade estabelecida para este fim, fornecendo todas as informações […]

Conheça o perfil profissional do nosso Diretor Jurídico e saiba o que ele tem a dizer sobre Jornada de Trabalho

  Emerson Mendes de Figueiredo é natural de Lavras-MG e tem 40 anos. Trabalhou como escrevente na segunda Vara Cível de Lavras onde, desde 2003, atua como Oficial de Justiça. É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha. Pós-Graduações: Direito Civil e Processual, pela Faculdade Promove-BH; Direito Constitucional, pela Faculdade Anhanguera e Direito […]

Texto jurídico em debate

Em workshop promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, debatedores pedem linguagem mais clara e acessível nas publicações do Poder Judiciário.

Noticiosos Jurídicos

Consultor Jurídico Espaço Vital Jus Brasil Notícias

TJMG ANUNCIA RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), publicou a PORTARIA CONJUNTA Nº 1.180/PR/2021, por meio do Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG (DJE) no dia 16/04/2021 – a qual enfatiza o plano de retomada gradual das atividades – considerando as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais e municipais de saúde para a prevenção ao contágio […]

PERFIL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO SISBAJUD “Adequação do fato à norma”

OIlustre Min. Luiz Fux, em sua posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que o Poder Judiciário tem refletido sobre os resultados que tem oferecido à sociedade em relação à governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência, e reafirmou que “nos próximos dois anos, daremos passos largos em direção ao acesso à Justiça […]

PEC 186/2019 ESTÁ PAUTADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS – MOBILIZAÇÃO, JÁ!

A Proposta de Emenda à Constituição Nº 186/2019, PEC Emergencial, está pautada para esta terça (09/03/2021) e quarta-feira (10/03/2021) na Câmara dos Deputados. O texto, que traz uma série de medidas graves que contribuem para o desmonte do serviço público, precisará do apoio de pelo menos 308 deputados em duas rodadas de votação. Tendo isso em […]

PEC EMERGENCIAL É APROVADA EM 2º TURNO NO SENADO E VAI PARA CÂMARA. A MOBILIZAÇÃO NÃO PODE PARAR!

O Senado aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (04/03/2021), por 62 a 14, o texto base da proposta de emenda à Constituição Nº 186/2019 – PEC Emergencial. O texto, aprovado em primeiro turno ontem (03/03/2021), por 62 votos a 16, traz uma série de medidas graves que contribuem para o desmonte do serviço público. A proposta […]

Os novos vínculos de contratação no serviço público propostos na PEC 32/2020

A proposta de reforma administrativa contida na PEC 32/2020 prevê, entre outras alterações, a extinção do chamado Regime Jurídico Único no serviço público, com a instituição de uma série de novas formas de contratação pela administração pública. Esta nota tem por objetivo explicitar, de maneira sintética, quais serão essas novas formas de contratação e os possíveis impactos decorrentes dessas […]

REFORMA ADMINISTRATIVA – PEC 32/2020

A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020 – de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, prevê o fim dos Serviços Públicos gratuitos oferecidos à população. Além disso, essa proposta nefasta quer acabar com uma série de direitos como a estabilidade dos servidores, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, fim do […]

PROGRAMA REFLEXÕES E DEBATES – TEMA: A NOVA LEI DE FALÊNCIA E O CPC – 03/03/2021

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – por meio do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ – comunicou ao SINDOJUS/MG o Programa Reflexões e Debates, desta vez com o tema A nova Lei de Falência e o CPC, a ser realizado no dia 03/03/2021, de 10:30 às […]

FRENTE MINEIRA EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO MANIFESTA REPÚDIO À PEC 32/2020 – REFORMA ADMINISTRATIVA

A Frente Mineira em Defesa do Serviço Público, composta por representantes de entidades dos trabalhadores, centrais sindicais e movimentos sociais de Minas Gerais – dentre elas, o SINDOJUS/MG – estão engajadas em uma jornada nacional de lutas em defesa dos serviços públicos. Com o objetivo de conscientizar a sociedade que o Servidor é a ponte […]

CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDOJUS/MG (2021/2023)

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais – SINDOJUS/MG – realizou no dia 08 de janeiro de 2021, a cerimônia de posse de sua nova Diretoria, eleita para o triênio 2021/2023, intitulada “UNIÃO, VALORIZAÇÃO E LUTA”. Devido às limitações impostas pela pandemia, causada pela Covid-19, a cerimônia de posse ocorreu na sede […]

Após um ano com tantos desafios, você também merece descansar! Veja as recomendações para curtir o recesso com segurança

O ano de 2020 trouxe muitos desafios, além da maior crise sanitária dos últimos tempos causada pela pandemia de Covid-19. Do dia para a noite, tivemos que aprender a usar novas ferramentas para nos comunicarmos à distância, passamos a evitar aglomerações e contato físico e tivemos que lidar sozinhos com toda a angústia do isolamento social.  Mas […]

AGE ONLINE: Assuntos de interesse da categoria e encerramento/transição de gestão

Perante a presença virtual de 31 (trinta e um) Oficiais de Justiça e com 4 (quatro) presenciais, a pauta sobre os assuntos gerais de interesse da categoria, bem como o encerramento e a transição das gestões 2018/2020 para 2021/2023, foi apresentada em Assembleia Geral Extraordinária Online, no dia 21/12/2020. A categoria dos Oficiais de Justiça […]

RECESSO FORENSE: O SINDOJUS/MG ESTARÁ EM SISTEMA DE PLANTÃO ATÉ O DIA 06/01/21

O SINDOJUS/MG estará em sistema de plantão entre os dias 21/12/2019 e 06/01/2021, para atendimentos gerais. O Plantão ocorrerá nos dias: 21, 22, 23, 28, 29 e 30/12/2020 – de 09h às 14h 04, 05 e 06/01/2021 – de 09h às 14h Os atendimentos serão realizados por meio destes contatos: Atendimento: (31) 99891-3583 Administrativo: (31) 99618-8405 Comunicação: (31) 99931-0387 Gerência: (31) […]

RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS: “UNIÃO, VALORIZAÇÃO E LUTA” É ELEITA PARA O TRIÊNIO 2021/2023

De acordo com informações do Edital das Eleições Sindicais, para o triênio 2021/2023, a data e horário de encerramento de impugnação do referido pleito, no dia 03 de dezembro, foi divulgado no site do Sindicato, nas formas previstas pelo estatuto. A divulgação ocorreu após reunião da Comissão Eleitoral, para apurar e proclamar o resultado das […]

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