NOTA DE FALECIMENTO: Sr. Anastácio Antônio da Silva, sogro do nosso Diretor Jurídico José Adelcio Ferreira

É com muita tristeza que informamos o falecimento do Sr. Anastácio Antônio da Silva, sogro do Oficial de Justiça da Comarca de Betim/MG e Diretor Jurídico do SINDOJUS/MG, José Adelcio Ferreira. O falecimento ocorreu no dia 12/10/2020 e, o sepultamento aconteceu na mesma data, às 17h no cemitério da Saudade, em Belo Horizonte/MG. Este é um […]

Reestruturação do Departamento Jurídico do SINDOJUS/MG

            O departamento jurídico do SINDOJUS/MG tem se destacado pelos relevantes serviços prestados tanto ao sindicato, quanto aos seus filiados, judicial e administrativamente, em todas as instâncias.             As dificuldades aumentaram com o advento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), que ensejou a edição de vários atos normativos oriundos dos órgãos do TJMG, disciplinando as medidas […]

José Adélcio Assume a Pasta do Departamento Jurídico do SINDOJUS/MG

Em conformidade com as normas do Estatuto do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais a pasta do Departamento Jurídico do SINDOJUS/MG agora é dirigida pelo Diretor José Adélcio, da Comarca de Betim/MG, cuja nomeação foi registrada no dia 20/05/20. Na ocasião, esta diretoria era comandada pelo Oficial de Justiça Rogério Laguna da […]

Departamento Jurídico do SINDOJUS/MG oferece assistência gratuita para Oficiais de Justiça filiados

Enquanto representante dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais, o SINDOJUS/MG tem por dever estar atento às demandas da categoria, buscando soluções e auxiliando em todo tipo de desafio no exercício da profissão. Nesse sentido, o Departamento Jurídico do Sindicato está permanentemente à disposição de seus filiados, garantindo acompanhamento jurídico qualificado de maneira gratuita. […]

Regulamento e benefícios do Departamento Jurídico do SINDOJUS/MG

Art. 1º – Têm direito à Assistência Social, os filiados ao Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS MG, nas condições previstas neste Regulamento. Parágrafo único – Para gozar os direitos da Assistência, os filiados deverão preencher a ficha de identidade estabelecida para este fim, fornecendo todas as informações […]

Conheça o perfil profissional do nosso Diretor Jurídico e saiba o que ele tem a dizer sobre Jornada de Trabalho

  Emerson Mendes de Figueiredo é natural de Lavras-MG e tem 40 anos. Trabalhou como escrevente na segunda Vara Cível de Lavras onde, desde 2003, atua como Oficial de Justiça. É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha. Pós-Graduações: Direito Civil e Processual, pela Faculdade Promove-BH; Direito Constitucional, pela Faculdade Anhanguera e Direito […]

Texto jurídico em debate

Em workshop promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, debatedores pedem linguagem mais clara e acessível nas publicações do Poder Judiciário.

Noticiosos Jurídicos

Consultor Jurídico Espaço Vital Jus Brasil Notícias

ELEIÇÕES SINDICAIS: FAÇA VALER O SEU VOTO!

A Eleição Sindical para o triênio 2021/2023, acontecerá nos dias 30/11/2020 e 01/12/2020, das 8H do dia 30 de novembro às 17H do dia 01 de dezembro. O processo eleitoral será com uma única chapa inscrita, denominada de “UNIÃO, VALORIZAÇÃO E LUTA”, e acontecerá exclusivamente, por escrutínio secreto do voto eletrônico. Dessa forma, para fazer […]

Impactos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos

Impactos Quadro Considerações finais Live Notícias relacionadas Dieese Ao contrário do que tem sido afirmado pelo governo Bolsonaro e seus apoiadores, a reforma administrativa contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) altera e retira direitos e garantias já consagrados para os atuais servidores públicos. Esta nota tem por objetivo explicitar, de maneira sintética, […]

PORTARIA – RELAÇÃO DE CHAPA – SINDOJUS/MG

Relaciona a chapa inscrita e o Parecer do Conselho Fiscal da entidade, para os fins das eleições para o triênio 2021/2023, conforme edital de convocação elaborado pela Comissão Eleitoral constituída para o certame. A Diretoria Executiva do SINDOJUS/MG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos dos artigos 14 e 53 do […]

Nova Diretoria do SINDOJUS-PI é acolhida em reunião solene com a FESOJUS-BR

A nova gestão do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí – SINDOJUS-PI – foi eleita no dia 05/10/2020, com o Oficial de Justiça da Comcarca de Teresina/PI e Diretor Presidente, Carlos Henrique Bezerra Sales, à frente na gestão do Sindicato. Em reunião solene, realizada de forma remota no dia 08/10/2020, a nova Diretoria foi calorosamente acolhida […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: OS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NOS SERVIDORES PÚBLICOS

A Constituição de 1988 delegou ao Poder Público a responsabilidade por assegurar direitos sociais básicos a toda população. Para tanto, deu garantias orçamentárias ao vincular recursos para áreas entendidas como essenciais (educação, saúde e previdência social). Após três décadas de avanços, o que presenciamos hoje, por meio de uma série de reformas, é a descaracterização […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINDOJUS/MG

O SINDOJUS/MG, por meio de sua Diretoria Executiva, em reunião realizada no dia 01/10/20, vem a público informar aos seus filiados e demais Oficiais de Justiça de Minas Gerais que nosso Sindicato não tem vínculo com nenhum partido político e tem primado em suas relações institucionais em fazer um diálogo franco com todos os parlamentares […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: SINDOJUS/MG fará presença no movimento do dia nacional de luta

O SINDOJUS/MG presta apoio ao movimento do dia nacional de luta “em defesa dos Serviços Públicos contra as privatizações e a Reforma Administrativa” e fará presença no evento que acontecerá no dia 30/09/20, com concentração às 09h na Praça da Estação de Belo Horizonte/MG, com a Carreata que seguirá a destino da ALMG. O ato […]

A VOZ DA REGIONAL: 16º encontro finaliza a primeira rodada e mostra a importância de fortalecer o Sindicato

A primeira rodada do Projeto do SINDOJUS/MG – A Voz da Regional– foi finalizada hoje, com a maior participação de todo o projeto, em seu décimo sexto momento com Oficiais e Oficialas de Justiça, sendo desta vez com as Comarcas das Microrregiões XLV, XLVI, XLVII e XLVIII – Uberaba, Uberlândia, Arinos, Buritis, Unaí, Cambuquira, Campanha, Elói […]

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: 🚨Atenção Oficial(a) de Justiça🚨

O SINDOJUS/MG recomenda que todos se informem acerca das regras aprovadas na Reforma da Previdência. A luta continua, pois a Reforma Administrativa outrora anunciada será retomada em breve, tanto no plano federal como no estadual. Em caso de dúvidas, faça contato com o nosso advogado Bruno Aguiar, juridico@sindojusmg.org.br. Veja como ficaram as principais regras para aposentadoria: DIREITO ADQUIRIDO APOSENTADORIA […]

A VOZ DA REGIONAL: 15º evidencia a necessidade vital da participação da categoria nas ações contra a Reforma da Previdência

O Projeto do SINDOJUS/MG “A Voz da Regional”, teve seu décimo quinto momento com Oficiais e Oficialas de Justiça, sendo desta vez com as comarcas das Microrregiões XL, XLI, XLII e XLIII – Barroso, Entre Rios de Minas, Prados, Resende Costa, São João Del Rei, Aiuruoca, Andrelândia, Baependi, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, […]

A VOZ DA REGIONAL: 13º Encontro Ressalta a Importância da Participação da Categoria

O Projeto do SINDOJUS/MG “A Voz da Regional”, teve seu décimo terceiro momento com Oficiais e Oficialas de Justiça, sendo desta vez com as comarcas das Microrregiões XXXII, XXXIII, XXXIV e XXXV – Abaeté, Bom Despacho, Dores do Indaiá, Luz, Martinho Campos, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Pitangui, Pompéu, Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia, Ibiraci, Itamoji, Jacuí, […]

AGOSTO LILÁS: o Combate à Violência contra a Mulher continua durante a Pandemia

Após as medidas de isolamento social entrarem em vigor, devido à Pandemia de COVID-19, muitos casais foram forçados a ficar juntos por tempo integral, o que resultou no triste aumento da violência doméstica durante esse período em todo o mundo. De acordo com especialistas, com a tensão do momento, a convivência intensa e o próprio isolamento […]

A VOZ DA REGIONAL: 11º Encontro Encurta Distância entre Categoria e Sindicato

O Projeto do SINDOJUS/MG “A Voz da Regional”, teve seu décimo primeiro momento com Oficiais e Oficialas de Justiça, sendo desta vez com as comarcas das Microrregiões XXIII, XXIV, XXVI e XXVII – Espinosa, Janaúba, Monte Azul, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, São João do Paraíso, Taiobeiras, Alvinópolis, Barão de Cocais, Ferros, Itabira, João Monlevade, […]

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