Aposentadoria Diferenciada para OJA’s é tema de carta encaminhada à Comissão Especial da Reforma da Previdência

SINDOJUS/MG encaminha carta à Comissão Especial da Reforma da Previdência, solicitando a aprovação de emenda para incluir Oficiais de Justiça na Aposentadoria Diferenciada por Atividade de Risco. Após o pedido para a inclusão de uma emenda que contempla a categoria dos Oficiais de Justiça do Brasil à Aposentadoria Diferenciada por Atividade de Risco ser protocolado na […]

Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social palestra sobre a Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência – Conceitos e consequências para os servidores públicos foi tema da palestra promovida pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – SINDSEMPMG e apresentada pelo ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, no dia 17/05/19. O SINDOJUS/MG esteve presente no evento na presença dos seus Diretores […]

Manifestação contra a Reforma da Previdência mobiliza pessoas de todo o país

Milhões de pessoas de todo o país foram às ruas para se manifestarem contra a Reforma da Previdência que retira diversos direitos dos trabalhadores brasileiros, nesta sexta-feira, dia 22/03/19. Na mobilização de Minas Gerais, o SINDOJUS/MG esteve ao lado do Movimento Frente Mineira, que reuniu diversos sindicatos apoiadores da causa. A mobilização concentrou em frente […]

Manifestação contra a Reforma da Previdência ocorrerá em 22/03/19

Entidades Sindicais e Movimentos Sociais de todo país irão às ruas para manifestarem contra a Reforma da Previdência que retira diversos direitos dos trabalhadores brasileiros, no dia 22/03/19. Dia: 22 de março (sexta-feira) Local: Concentração em frente à ALMG, depois passeata até a Praça 7 (a partir das 16h) Horário: 14h A PEC 06/2019 estabelece […]

Reforma da Previdência: você conhece as alterações que podem ser realizadas?

Esta semana está sendo marcada pelo dia em que o Presidente Jair Bolsonaro apresentou pessoalmente, neste dia 20/02/2019,  a proposta da Reforma da Previdência. Vários itens foram propostos para serem alterados e é importante que os mesmos sejam conhecidos pela sociedade como: Idade mínima; Regras de transição; Tempo de contribuição; Regime Próprio (servidores); Aposentadoria rural; […]

Todos contra a reforma da Previdência e a terceirização

Trabalhadores do país estão mobilizados para greve geral (ou paralisação nacional) na próxima sexta-feira, dia 28, em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Por questões estatutárias, o Sindojus/MG orienta os Oficiais de Justiça a não participarem da paralisação nacional. Contudo, o Sindicato participará da manifestação em Belo Horizonte, atuando também em […]

A Reforma da previdência e a perda da paridade e da integralidade de vencimentos

Data: 21/03/2017 Por Emerson Mendes de Figueiredo* A tão temida Reforma da Previdência, anunciada pelo governo através da Secretaria da Previdência Social, encaminhada ao Congresso, prevê que, tanto trabalhadores da iniciativa privada, quanto servidores públicos, devem ter o mesmo tratamento quando o assunto for aposentadoria. Uma das mudanças que vem causando maior problema está no […]

Bancada de Temer na Assembleia de MG rejeita reforma da Previdência

Data: 20/03/2017 Os deputados estaduais mineiros pedem uma discussão ampla sobre o tema e afirmam que a proposta atual retira direitos conquistados pelo povo. A bancada estadual mineira do PMDB do presidente Michel Temer decidiu se manifestar publicamente, contra a Reforma da Previdência proposta pelo principal líder do partido. Um dia depois de manifestações populares contra […]

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A PERDA DA PARIDADE E INTEGRALIDADE DE VENCIMENTOS

Anunciada pela Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, a reforma do sistema previdenciário encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional vai harmonizar as regras para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos. Entre as mudanças está o fim da integralidade e paridade para os servidores públicos. Essa mudança, porém, só é válida para homens […]

Reforma da Previdência: Sindojus/MG questiona déficit

Atento às argumentações do governo federal para aprovação da reforma da Previdência, o Sindojus/MG repudia veementemente esta tentativa de enganar os trabalhadores. “A proposta de emenda à Constituição (PEC) 287/16 encaminhada ao Congresso no final de 2016 e que tramita na Câmara busca restringir ao máximo o acesso a um direito adquirido pelos trabalhadores, a […]

Luta pela Aposentadoria Diferenciada na Reforma Previdência mostrou que união da categoria é essencial

A aprovação em 1º turno da Reforma da Previdência sem a emenda que contempla a Aposentadoria Diferenciada aos Oficiais de Justiça foi lastimável para a classe. Porém, mesmo com a perda, relembrar toda a luta realizada pela categoria durante este período mostra que as conquistas alcançadas foram de importância para futuras vitórias. Confira aqui os […]

Sindojus/MG participa de manifestação contra a reforma das Previdência

Mais uma vez a população brasileira saiu às ruas, no dia 15 de março, exercendo o livre direito de manifestação, para protestar contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16) encaminhada ao Congresso no final de 2016, que tramita na Câmara e propõe mudança do sistema de Previdência. Em Belo Horizonte, centenas de pessoas […]

MANIFESTO PELA APROVAÇÃO DA DATA-BASE 2016 e CONTRA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

O Sindojus/MG conclama a todos os Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais, em especial os Delegados Sindicais, a participarem da MANIFESTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PL 3840/2016, referente à DATA-BASE 2016 e contra a APROVAÇÃO DA PEC DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA apresentada pelo Governo Federal. O Sindojus/MG é contra esse retrocesso e apoia incondicionalmente […]

Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO): esperança renovada

No Brasil, os últimos anos têm sido extremamente desafiadores para os servidores públicos. Acusados pela mídia e pelo mercado de serem os vilões das dificuldades econômicas experimentadas pelo país, os servidores sofrem com remunerações defasadas por falta de data-base e com ausência de valorização. Nesse contexto, a insegurança toma conta dos servidores em virtude de […]

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MIGRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA EM MG

:: Confira o estudo da legislação atual que trata sobre aposentadoria de servidores. Clique aqui :: Desde a promulgação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 104 de 2020 e Lei Complementar n.º 156/2020), o Sindojus/MG tem acompanhado os seus desdobramentos e impactos na vida do Oficial de Justiça, com muita indignação em relação às […]

SÍNTESE ESPECIAL DIEESE: mudanças na PEC 32 ignoram demandas dos trabalhadores

:: Veja a Síntese Especial completa. Clique aqui ::  O parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 na Comissão Especial que trata da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, fez uma série de alterações importantes no texto original da propositura. As mudanças englobam os dispositivos relacionados […]

A VOZ DA REGIONAL #2: OESTE

O quarto encontro da segunda edição da Voz da Regional foi realizado nesta quarta-feira (01/09/2021), a partir de 10h. Neste encontro, os(as) Oficiais(las) de Justiça das regiões contempladas tiveram a oportunidade de colocar em pauta a realidade vivida em cada uma das comarcas que compõe tais regiões. Dentre os diversos assuntos abordados, tiveram maior destaque […]

Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é lançada em Brasília

Composta por 213 parlamentares e presidida pelo deputado Fábio Henrique (PDT-SE), a Frente atuará de forma coordenada e estratégica no apoio e defesa da categoria, dando voz às suas reivindicações Oficiais(las) de Justiça de todo o país deram um importante passo na representatividade e defesa dos direitos da categoria em nível nacional com o lançamento, […]

A VOZ DA REGIONAL #2: CENTRAL, ALTO JEQUITINHONHA, MUCURI E VALE DO RIO DOCE

O quarto encontro da segunda edição da Voz da Regional foi realizado nesta data (25/08/2021), a partir de 10h. Neste encontro, os(as) Oficiais(las) de Justiça das regiões contempladas tiveram a oportunidade de colocar em pauta a realidade vivida em cada uma das comarcas que compõe tais regiões. Dentre os diversos assuntos abordados, tiveram maior destaque […]

SINDOJUS/MG FARÁ PRESENÇA EM NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA

A fim de evidenciar os terríveis desdobramentos contidos na nefasta proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020), o SINDOJUS/MG fará presença em audiência pública, na Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em conjunto com entidades representantes do Serviço Público em Minas Gerais. A audiência será realizada nesta quinta-feira (15/07/2021), de 09:00 […]

LC 156/20: Em meio à crise econômica, governo onera servidores mineiros e extingue transparência no gerenciamento do fundo previdenciário

A Lei Complementar (LC) 156/20, sancionada pelo governador de Minas no fim do ano passado, é mais um “pacote de maldades” para os Servidores Públicos. Sob o guarda-chuva da Reforma da Previdência, a nova legislação altera a Lei Complementar 64 de 2002 que trata do IPSEMG e das contribuições previdenciárias e instaura a criação do Fundo Financeiro […]

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